Vice-Presidência Judicial do TRT-15 promove acordos em processos de recurso de revista durante Semana da Conciliação Trabalhista

Engajada na 3ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, a Vice-Presidência Judicial o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região firmou mais um acordo na tarde de quarta-feira (24/5), envolvendo processo em grau de recurso de revista. Com a mediação do vice-presidente Judicial, desembargador Edmundo Fraga Lopes, e a participação do juiz auxiliar Renato Henry Sant’Anna, uma microempresa da região de Jundiaí e um trabalhador colocaram fim a um conflito trabalhista que se estendia por mais de oito anos.

Acordou-se que o empregado receberá R$ 132 mil, sendo que desse total, R$ 40 mil serão pagos até o próximo mês de junho, e o restante em parcelas mensais de R$ 4.000. O valor da condenação em 1ª instância, atualizada no dia da audiência, era de R$ 847.974,44, que foi reduzido em 2ª instância para R$ 203.016,52, o que facilitou o acordo.

“Nesse processo, foi resolvida a pendência de um grave acidente de trabalho ocorrido em 2009, com o imediato pagamento da indenização, ainda que de forma parcelada, em benefício do trabalhador e alinhado ao fluxo de caixa da microempresa”, afirmou o desembargador Edmundo. Na mesa de negociações representando a microempresa, as advogadas Doutoras Miraiza Mariano e Janaina Hoehne, do Escritório Branco Advogados Associados, de Jundiaí.